Auxílio-doença pode virar aposentadoria? Entenda quando isso acontece

O auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente pelo INSS. Entenda quais são os requisitos

Quem recebe auxílio-doença do INSS e não consegue mais voltar ao trabalho pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida antigamente como aposentadoria por invalidez. Mas será que basta receber o benefício por muito tempo para conseguir essa mudança?

Bom, de acordo com informações divulgadas pelo Instituto e pelo portal Bocchi Advogado, o auxílio-doença pode, sim, virar aposentadoria, mas isso depende da condição de saúde do trabalhador e de uma avaliação médica do INSS.

Conforme as regras, a mudança acontece quando a perícia médica constata que o trabalhador não tem mais condições de exercer sua profissão e não pode ser recuperado ou reabilitado para outra atividade.

Além disso, vale ressaltar que não existe um tempo mínimo para essa conversão. Portanto, receber auxílio-doença por dois, três ou mais anos não garante a aposentadoria. Assim, o que garante é preencher os requisitos da Previdência.

Durante a perícia, o INSS pode decidir pela continuidade do auxílio, pelo encerramento do pagamento ou pela conversão em aposentadoria, caso fique comprovada a incapacidade permanente.

O que é necessário para conseguir a aposentadoria?

Além de comprovar que não consegue mais trabalhar, o segurado precisa cumprir os requisitos exigidos pelo INSS, como:

• Ter qualidade de segurado;
• Comprovar a incapacidade total e permanente;
• Não ter possibilidade de reabilitação profissional;
• Cumprir a carência de 12 contribuições, quando exigida.

Doenças graves, problemas na coluna, câncer e sequelas de AVC podem levar à concessão da aposentadoria, mas não garantem o benefício automaticamente. O INSS considera como a condição de saúde afeta a capacidade de trabalhar.

Aposentadoria por incapacidade permanente

A mudança pode acontecer durante uma perícia de prorrogação do auxílio-doença. Se o médico identificar que a incapacidade se tornou permanente, o próprio INSS pode fazer a conversão.

Também é possível solicitar uma nova avaliação, apresentando laudos, exames e relatórios médicos atualizados que comprovem a situação de saúde. Se o pedido for negado, o trabalhador ainda pode contestar a decisão e buscar seus direitos na Justiça.

Além disso, vale lembrar que a aposentadoria por incapacidade permanente nem sempre paga mais que o auxílio-doença. Por isso, é importante verificar o valor antes da mudança.

Em resumo, o auxílio-doença pode virar aposentadoria, mas não existe prazo automático para isso. O que realmente determina a conversão é a comprovação de que o trabalhador não tem possibilidade de voltar ao mercado de trabalho.

Quais são os principais tipos de aposentadoria do INSS?

O INSS possui diferentes modalidades de aposentadoria , além de auxílios. Cada uma possui regras específicas de idade, tempo de contribuição e outros detalhes que exigem outros requisitos.

A seguir, veja as principais.

• Aposentadoria por idade: É uma das mais comuns. O trabalhador precisa atingir a idade mínima e cumprir um período mínimo de contribuição para se aposentar.
• Aposentadoria por tempo de contribuição: Essa modalidade envolve regras de transição criadas após a reforma da Previdência. O cálculo considera o tempo total de contribuição e outras exigências.
• Aposentadoria por incapacidade permanente: Antigamente chamada de aposentadoria por invalidez, fica concedida quando a pessoa não consegue mais trabalhar por causa de problemas de saúde comprovados por perícia médica.
• Aposentadoria especial: Destinada a trabalhadores que exerceram atividades expostos a agentes nocivos, como produtos químicos, ruído ou outras condições prejudiciais à saúde.
• Aposentadoria rural: Voltada a trabalhadores do campo, como agricultores familiares, pescadores artesanais e outros profissionais da atividade rural. Destacando que as regras para se aposentar nessa categoria costumam ser um pouco diferentes das aplicadas aos trabalhadores urbanos.

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